Doação/ Transplante de órgaos

O transplante de órgãos é a única forma de cura para milhares de pessoas que sofrem com doenças crônicas no Brasil e no mundo. É um assunto tratado muitas vezes com cautela porque é preciso do consentimento de ambas as partes para que uma vida seja salva. O transplante consiste em trocar o órgão ou tecido de um doente por outro saudável de um doador vivo ou morto.

Muitas pessoas deixam de doar por ter medo da morte, mas deixam de pensar nas pessoas que poderão ser salvas caso você se torne um doador. O coração, rim, pulmão, fígado, ossos, pâncreas, córneas e medula óssea podem ser doados (também podem ser doadas tendões e cartilagens). Mas somente parte do fígado, a medula e e o rim podem ser doados ainda em vida.

ALGUNS TRANSPLANTES POSSÍVEIS

O sucesso dos processos depende do tempo decorrido entre a morte encefálica do doador e a operação no receptor, variável de órgão para órgão, conforme indicado abaixo.
TR: Tempo máximo para retirada após a morte encefálica do doador
TC: Tempo máximo de conservação após a parada cardíaca

DÚVIDAS IMPORTANTES

  1- Existe alguma legislação específica para a doação de corpos?

De acordo com o Artigo 14 da Lei 010.406-2002 do Código Civil brasileiro: é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.

2- Quem pode doar o seu corpo?

Qualquer pessoa maior de 18 anos que tenha a intenção de doar. Menores de 18 anos podem tornar-se doadores se a família consentir. A doação após a morte, em
qualquer caso, só será efetivada com consentimento da família.

3- O doador ou a família recebem algum pagamento pela doação do corpo?

Não. As leis brasileiras proíbem que haja pagamento por corpos humanos ou órgãos internos.

4- Quais são os gastos para o doador e sua família?

Não existem custos adicionais. A família realiza o velório normalmente, se assim desejar, sendo responsável por seu custo. A família também é responsável por contatar a instituição de ensino na ocorrência do óbito. A partir deste momento, a instituição que receberá o corpo se responsabilizará pelos gastos.

5- São aceitos corpos dos quais os órgãos foram removidos para doação?

Sim. A doação de órgãos para transplante não impede a posterior doação do corpo, mas depende de verificação de viabilidade pelos envolvidos na doação e no transplante. Cada caso deve ser avaliado individualmente.

6- O que se deve fazer para doar o corpo?

A doação do corpo para o ensino e pesquisa é uma decisão pessoal que deve ser bem examinada e discutida com a família e com a instituição beneficiada para que todos os detalhes sejam esclarecidos. É necessário preencher o “Termo de Intenção de Doação”, que deve ser assinado pelo doador e por duas testemunhas, de preferência parentes e primeiro grau. Além disso, é preenchido um formulário com informações sobre a saúde do doador. A decisão deve, preferencialmente, ser feita pelo doador, mas a família deve estar de acordo e autorizar a doação após a morte. Se a família não autorizar, a doação não é efetivada. A identificação dos doadores e todas as informações fornecidas permanecem estritamente confidenciais e serão armazenadas em um banco de dados da instituição.

7- Mesmo que não tenha havido a doação em vida, ela pode ser realizada pela família após a morte?

Sim. Para isso, deve ser feito contato com alguma instituição de ensino na área da saúde logo após o óbito. O tempo decorrido entre a morte e a preparação do corpo é importante, e períodos muito longos podem inviabilizar a doação.

8- Os familiares do doador podem desistir da doação?

Sim. Assinar o termo de doação não impede a desistência da doação, que pode ocorrer a qualquer momento.